Entenda como funciona o divórcio internacional envolvendo brasileiros, qual país tem competência para julgar e como realizar a partilha de bens situados no exterior.

Descubra como funciona o inventário extrajudicial em cartório, quais são os requisitos básicos, prazos obrigatórios e as vantagens de evitar um processo judicial lento.

Este documento reúne súmulas, temas de repercussão geral (STF), recursos repetitivos (STJ), Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e decisões em controle concentrado. A organização é temática e alfabética para consulta técnica imediata. 1. Alimentos (Fixação, Execução e Extinção) A jurisprudência atual foca na máxima efetividade da prestação alimentar e na desburocratização de sua cobrança. … Ler mais…

RESOLUÇÃO N. 02/2015 (DOU, 04.11.2015, S. 1, p. 77)Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. CÓDIGO DE ÉTICAE DISCIPLINA DA OABCÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA – Resolução n. 02/2015RESOLUÇÃO N. 02/2015(DOU, 04.11.2015, S. 1, p. 77)Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dosAdvogados do Brasil … Ler mais…

Mesmo após o fim de um relacionamento, os laços entre pais e filhos não se rompem. Embora a vida conjugal chegue ao fim, cada genitor segue responsável pela criação e proteção dos filhos. O Direito de Família brasileiro aborda esse tema ao estabelecer diferentes modalidades de guarda, todas voltadas para o melhor interesse da criança … Ler mais…

A família sempre foi a base de qualquer sociedade, e poucos pensadores exploraram essa ideia com tanta profundidade quanto Aristóteles. Em sua obra Política, ele descreve a família como a célula fundamental da organização social e enfatiza que o bem-estar da sociedade está diretamente ligado à saúde dessas pequenas comunidades. Para Aristóteles, política e moral … Ler mais…