Número de divórcios no Brasil é o maior desde 1984, diz IBGE

30 de novembro de 2011 Taxa de divórcio atingiu seu maior valor, de 1,8 por mil habitantes em 2010. Segundo IBGE, mudança na legislação contribuiu para elevação. Do G1, em São Paulo O fim da exigência de prazos para dissolução dos casamentos fez com que a taxa geral de divórcios atingisse, em 2010, o seu … Ler mais…

STJ reconhece casamento entre pessoas do mesmo sexo

25 de outubro de 2011 A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que um casal de mulheres também tem direito de casar. Por maioria, nesta terça-feira (25/10), os ministros deram provimento ao Recurso Especial no qual duas mulheres pediam para serem habilitadas ao casamento civil. O julgamento começou começou na última quinta-feira (20/10), … Ler mais…

Supremo reconhece união homoafetiva

05 de maio de 2011 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do … Ler mais…