A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a homologação de divórcio consensual tem cunho meramente formal, e a falta de sua realização não justifica a anulação do divórcio quando não há prejuízo para as partes. Essa foi a tese adotada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar, por unanimidade de … Ler mais…
Com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a decisão dos Estados Unidos referente a divórcio realizado naquele país. Por ser um divórcio consensual, é permitido inferir a ocorrência de trânsito em julgado da sentença. Esse foi o entendimento da Corte Especial do STJ ontem (21), que homologou sentença de divórcio entre brasileira … Ler mais…
É possível realizar o divórcio e a separação (judicial ou extrajudicial) a distância? Mesmo de pessoas que estão morando no exterior ou em outra cidade, no Brasil? Sim, é possível fazer o divórcio a distância, seja o divórcio extrajudicial ou o judicial. É o chamado divórcio a distância ou divórcio online, em que o advogado … Ler mais…