Dano moral

STJ julga pedido de dano moral em caso de infidelidade da esposa que teve filho com o amante, ocultando o fato do marido (Informativo nº 522)

Eis o resumo da decisão publicada no Informativo de Jurisprudência nº 522, do Superior Tribunal de Justiça: DIREITO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÚMPLICE DE RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL NO CASO DE OCULTAÇÃO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA.  O “cúmplice” em relacionamento extraconjugal não tem o dever de reparar por danos morais o marido traído na hipótese em … Ler mais…

TJRS: adultério, por si só, não gera dano moral indenizável

Adultério, por si só, não gera dano moral indenizável O entendimento de que a infidelidade, por si só, não tem o dom de caracterizar dano moral fez com que a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantivesse sentença que negou indenização pedida no bojo de uma Ação de Reconhecimento … Ler mais…

Dano moral: noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento

Julgamento de recurso reduz indenização por danos morais e exclui pagamento de danos materiais Uma técnica em enfermagem de Galiléia, cidade a 63 km de Governador Valadares, humilhada no dia de seu casamento ao ser informada por uma mulher de que era amante de seu noivo, teve autorização judicial para receber de seus traidores uma … Ler mais…

Dano moral: falta de afeto de pai não é indenizável, decide TJ-RS

Foi publicada, ontem, 04.12.2012, matéria do CONJUR sobre decisão proferida pela 8ª Câmara Cível do TJRS em que o Tribunal negou indenização a uma filha que sofreu abandono afetivo pelo pai. Com as devidas alterações fáticas (os casos não são idênticos), parece que a decisão contraria o entedimento mais atual do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais…

STJ reconhece dano moral por abandono afetivo

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que cabe indenização aos filhos em caso de abandono afetivo pelos pais. Transcrevemos a ementa da decisão do REsp 1.159.242-SP: RECURSO ESPECIAL Nº 1.159.242 – SP (2009/0193701-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : — ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DELGADO LOPES E OUTRO(S) RECORRIDO: — ADVOGADO: JOÃO LYRA NETTO EMENTA CIVIL … Ler mais…