Teoria da perda de uma chance em casos de abandono afetivo

Confira os comentários do Promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, do MP da Bahia, coautor da obra Curso de Direito Civil – Famílias (Ed. Juspodivm), na matéria elaborada pelo IBDFAM sobre a aplicação da teoria da perda de uma chance em casos de abandono afetivo: No último sábado (15) , a Terceira Turma do … Ler mais…

Dano moral: falta de afeto de pai não é indenizável, decide TJ-RS

Foi publicada, ontem, 04.12.2012, matéria do CONJUR sobre decisão proferida pela 8ª Câmara Cível do TJRS em que o Tribunal negou indenização a uma filha que sofreu abandono afetivo pelo pai. Com as devidas alterações fáticas (os casos não são idênticos), parece que a decisão contraria o entedimento mais atual do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais…