Certidão de nascimento, RG, CPF, passaporte… Saiba quais documentos seu filho precisa ter e como tirá-los
Por Bruna Menegueço e Jéssica Zava – atualizada em 27/06/2013 19h25
Troca de fraldas, amamentação, banho, cólicas… A rotina em casa com um bebê é tão corrida que tirar os documentos do seu filho nem vai passar pela sua cabeça em um primeiro momento. Mas é um assunto importante que você vai precisar resolver. Para facilitar, reunimos as principais informações dos documentos mais importantes para as crianças e como tirá-los. Confira:
Certidão de nascimento
Como tirar?
O processo para a retirada desse documento é rápido e fácil. Quando a criança nasce em um hospital ou maternidade, os pais recebem uma via da Declaração de Nascido Vivo (DNV), que deve ser levada a um Cartório de Registro Civil, próximo ao local de nascimento ou da casa da família. Algumas maternidades possuem um cartório próprio.
Se os pais forem casados, basta apenas um deles comparecer a um cartório com o RG, a DNV e a certidão de casamento. Pais não casados podem ir juntos ao local ou apenas o pai do bebê com RG dele e da mãe e a declaração de nascido vivo.
Em caso de o pai estar ausente, ele pode reconhecer a paternidade por meio de uma declaração com firma reconhecida, ou concedendo procuração para que alguém faça o registro.
Caso a criança tenha nascido em casa, é preciso levar duas testemunhas maiores de 21 anos ao cartório, entre elas, a parteira, se houver. Nesses casos, o Ministério Público ou a Justiça poderão ser acionados para comprovar o nascimento.
Quando?
O prazo máximo para a retirada da certidão é de 15 dias após o nascimento. Mas existem algumas exceções. Se for a mãe quem vai registrar o bebê, o prazo é prorrogado por 45 dias. Se os pais morarem a mais de 30 km de um cartório, o prazo se estende para três meses.
Por quê?
A certidão de nascimento é o primeiro documento de identificação do seu filho. Somente com ela é possível tirar outros documentos, como RG e CPF.
Quanto custa?
A certidão de nascimento é um direito de todo cidadão brasileiro, por isso é gratuita.
Tem prazo de validade?
Não. Ela deve acompanhar a pessoa por toda a vida. Caso o documento seja perdido ou danificado, é possível pedir uma nova via ao cartório.
Carteira de vacinação
Como tirar?
A carteira de vacinação é oferecida em todos os serviços de vacinação do país. Os bebês nascidos em hospitais públicos recebem o cartão ainda no hospital. Os que nasceram em hospitais particulares, na primeira visita ao serviço de imunização. Se você for viajar para o exterior com seu filho, fique atento. Alguns países exigem o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP), emitido pela Anvisa, que comprova a vacinação contra a febre amarela – que só pode ser oferecida a partir dos 9 meses. Antes dessa idade, a criança não pode ser vacinada e quem determinará a entrada dela no país são as fontes reguladoras de cada país de destino.
Para receber o CIVP, é preciso levar a carteira de vacinação comprovando a dose tomada e ir até ao Centro de Orientação ao Viajante para emitir o certificado. Confira a lista dos centros disponíveis aqui.
Por quê?
O documento foi criado pelo Ministério da Saúde para registrar as vacinas que a criança tomou e as que ela precisa tomar. Cada vacina geralmente tem mais de uma dose a ser aplicada, então a criança precisa tomar duas, três, às vezes mais um reforço. Por isso, toda vez que a mãe levar o filho para vacinar é fundamental levar a carteira de vacinação para que ela esteja sempre atualizada.
Quando custa?
É gratuita.
Tem prazo de validade?
Não.
RG
Como tirar?
O responsável pela criança deve comparecer a um posto de identificação civil com um documento com foto para comprovar seu parentesco com a criança, a certidão de nascimento original do filho e uma foto 3×4 atual, tirada em fundo branco.
Por quê?
A carteira de identidade ou RG (Registro Geral), como é popularmente conhecida, é um documento emitido para cidadãos nascidos e registrados no Brasil, e para pessoas nascidas no exterior que sejam filhos de brasileiros. Ela é emitida pela Secretaria de Segurança Pública de cada estado. Muitos pais optam por tirar nos primeiros anos de vida das crianças por ser um documento mais prático e ter maior durabilidade do que a certidão de nascimento. Ele também será necessário para viagens para a América do Sul, caso a criança não tenha passaporte.
Quanto custa?
A primeira via do documento, que pode ser emitida em qualquer idade, é gratuita. Para tirar a segunda via, é preciso pagar, e o custo varia de acordo com o estado em que a criança mora. Em São Paulo, por exemplo, o valor é de R$ 27,66.
Tem prazo de validade?
Não existe prazo de validade para o documento, mas, por ser um documento com foto, é indicado que uma nova via seja solicitada cada vez que os traços físicos sofrerem alterações significativas. Ou seja, se você tirou quando seu filho tinha 1 ano e agora ele já tem 10, vale renovar o documento. Para viagens aos países da América do Sul, nos quais não é necessário ter passaporte, o documento deve ter sido emitido há menos de 10 anos.
CPF
Como tirar?
Recém-nascidos e crianças podem tirar o documento. Para fazer o cadastro, os pais devem ir nas entidades públicas conveniadas (variam em cada estado), ou nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou dos Correios. É necessário levar um documento de identificação da criança que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (RG ou certidão de nascimento) e do responsável legal.
Por quê?
O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um banco de dados gerenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil que armazena as informações cadastrais dos cidadãos.
Quanto custa?
Nas entidades públicas conveniadas, não há custo. Já no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e nos Correios, é cobrada uma taxa de R$ 5,70 para a emissão do documento.
Tem prazo de validade?
Não.
Passaporte
Como tirar?
Antes de comparecer a um posto da Polícia Federal, os pais devem acessar o site da instituição para realizar um agendamento, preencher um formulário e pagar a taxa de emissão. No dia marcado, é preciso levar RG ou certidão de nascimento da criança, CPF e autorização expressa dos pais ou responsável legal para concessão do passaporte para menor conforme modelo disponível aqui. No caso de crianças menores de 3 anos, é necessário também levar uma foto de rosto 5X7, recente, colorida e em fundo branco. Isso porque os bebês podem ficar inquietos na hora de tirar a foto no local. Lá, o responsável terá também de preencher o Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor.
Por quê?
O passaporte é exigido para a entrada em outros países. O seu uso só é dispensável no caso de viagens pela América do Sul. Para visitar a Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, basta levar o RG da criança. Portanto, se você pretende viajar com o seu filho, deve se programar para tirar o documento com antecedência.
Quanto custa?
A taxa de emissão custa R$ 156,07.
Tem prazo de validade?
O passaporte é válido por cinco anos, desde que a criança tenha 5 anos ou mais. Até o 4 anos, a validade é diferenciada. Confira abaixo:
0 a 1 – 1 ano
1 a 2 – 2 anos
2 a 3 – 3 anos
3 a 4 – 4 anos
4 em diante – 5 anos
Fonte: Revista Crescer, 27/06/2013.