Divórcios on-line aumentam no Brasil ‘Raphael Pati*’ 4-5 minutos postado em 03/07/2022 06:00 Dados do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF) indicam aumento no número de casais que se separaram por vias extrajudiciais em 2021. Segundo a entidade, houve 80.573 divórcios no país no ano passado, sem contabilizar as separações na Justiça, um … Ler mais…
DEFINIÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Em associação com esse crescente litígio de custódia de crianças, testemunhamos um aumento dramático na frequência de um distúrbio raramente visto anteriormente, um distúrbio que chamo de síndrome de alienação parental (SAP). Nesse transtorno vemos não apenas a programação (“lavagem cerebral”) da criança por um dos pais para denegrir … Ler mais…
Toda verdade passa por três estágios: Primeiro, é ridicularizada. Em segundo lugar, é rejeitada com violência. Em terceiro lugar, é aceita como auto-evidente. Arthur Schopenhauer(1788-1860) Richard Alan Gardner – Médico Psiquiatra (EUA) Este documento foi preparado para fornecer correções para certas deturpações e percepções errôneas de algumas de minhas contribuições. Houve infelizes interpretações erradas de … Ler mais…
PREFÁCIO Há seis meses, ignorava tudo sobre Síndrome de Alienação Parental. Depois que me separei da mãe de meus 3 filhos, vejo-os afastarem-se de mim cada vez mais, apesar de todos os meus esforços. Graças à Internet encontrei – como outros – uma abundante literatura sobre este assunto. O objetivo deste documento é oferecer um … Ler mais…
A Lei da Alienação Parental foi modificada pela Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022, passando a ter a seguinte redação: LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a alienação parental. Art. 2o … Ler mais…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.849 – SP (2020/0306001-0) DECISÃO Cuida-se de agravo apresentado por D M S P contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre, fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea “a” da CF/88, visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, assim … Ler mais…
Concretizado um divórcio, o fato de a ex-cônjuge ser pessoa jovem, saudável e com diploma de ensino superior não são suficientes para afastar a necessidade de pagamento de pensão pelo ex-marido. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de uma ex-mulher para determinar que receba pensão … Ler mais…
Primeiro julgamento: processo nº 70082663261 Reconhecida união estável paralela ao casamento O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª Câmara Cível também admite a partilha dos bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal, o que deverá … Ler mais…
O fato de um casal ter sido alvo, em determinado momento, de ação de afastamento de convívio familiar por conta de tentativa de adoção à brasileira não significa que, posteriormente, ele esteja proibido de pleitear a guarda da criança em nova ação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento … Ler mais…
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum que será formado e sua futura destinação. A extinção da sociedade … Ler mais…