É possível realizar o divórcio e a separação (judicial ou extrajudicial) a distância? Mesmo de pessoas que estão morando no exterior ou em outra cidade, no Brasil? Sim, é possível fazer o divórcio a distância, seja o divórcio extrajudicial ou o judicial. É o chamado divórcio a distância ou divórcio online, em que o advogado … Ler mais…
DIREITO DE FAMÍLIA – Divórcio extrajudicial (em tabelionato ou “em cartório”) e judicial – Separação judicial e extrajudicial – Conversão de separação em divórcio – Restabelecimento de casamento (de estado de casado) – Dissolução de união estável – Elaboração e revisão de contrato de união estável – Elaboração de pactos antenupciais para regular o regime … Ler mais…
Assessoria e Consultoria nas questões referentes às relações consumeristas – Atuação na Justiça comum e nos Juizados Especiais em processos envolvendo as relações de consumo (consumidor x fornecedor), visando atender, especialmente, às necessidades de consumidores e de empresas que atuam como consumidoras, fornecedoras de mercadorias ou prestadoras de serviços. – Atuação nos PROCONs municipais e … Ler mais…
Atuação nas questões pertinentes ao Direito Civil – Responsabilidade Civil (dano moral e material – dano emergente e lucro cessante). – Direito das Obrigações. – Direito dos Contratos. – Direito das coisas: posse e propriedade de bens móveis e imóveis. – Todas as causas cíveis em geral.
17.10.12 No caso, mesmo havendo a revelia da outra parte na inicial, a autora não demonstrou a ocorrência das hipóteses legais que poderiam afastar a presunção de condomínio sobre o patrimônio adquirido exclusivamente em seu nome. Os bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável, individualmente ou em nome do casal, pertencem a … Ler mais…